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Presença holandesa no nordeste e a construção de uma visão histórica

Na imagem vemos Salvador, com sua topografia acidentada ser tomada por uma armada holandesa.

No sábado, a BBC noticiou que o papa decretou a santidade de 30 brasileiros como mártires do calvinismo holandês no Brasil do século XVI, dizendo que “Em Cunhaú, 70 teriam sido assassinados em 16 de julho de 1645. O episódio é apontado como retaliação holandesa aos que seguiam a fé católica e se recusavam a migrar para o movimento religioso protestante que difundiam o calvinismo.” (http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41568388).

Pra compreender melhor esse momento da presença holandesa no Brasil, nada melhor do que recorrer à historiografia.

De início deve-se entender o conflito dentro de uma visão macro de uma “luta global [dos portugueses] com os holandeses” como aponta Charles Boxer em “O Império marítimo português”, capítulo V. Este autor chega a dizer que essa luta “foi travada em quatro continentes e sete mares e esta luta seiscentista merece muito mais ser chamada a Primeira Guerra Mundial que o Holocausto de 1914-1918”. Claro que as baixas foram menores, porque também a população da época era menor; mesmo assim, ocorreram muitas mortes em decorrência desses conflitos.

Em uma guerra como a desse período, em que a disputa se dava por vantagens comerciais, detidamente o comércio do açúcar, é difícil reconhecer os papéis de bandidos e mocinhos; de fato, naquele drama de guerra, havia representantes desses papéis de ambos os lados.

As relações entre Portugal e Holanda já não eram tranquilas e com a União Ibérica em 1580 ficaram ainda mais abaladas, porque a Holanda era inimiga da Espanha. A nação holandesa havia pouco se tornara independente do Império dos Habsburgos, que agora governava a Espanha e que se negava a reconhecer o novo país. Nessa situação de litígio, a Holanda decide invadir a rica colônia dos portugueses, até porque, com a União Europeia, os holandeses, que antes dominavam a comercialização e refino do açúcar brasileiro, seriam deixados de lado. Em 1604, portanto, iniciam ataques à cidade de Salvador (Schwarcz e Starling, Brasil: uma biografia, p. 58).

Entre 1630 e 1637 os holandeses consolidaram seu domínio na região entre o Ceará e o rio São Francisco. Neste período, seguiu-se um momento de paz, mas com um clima de destruição: quando o jovem de 32 anos, João Maurício de Nassau-Siegen, chegou a Salvador, encontrou uma situação desalentadora, com engenhos destruídos e a população apavorada e desanimada.

Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling nos contam que Nassau empreendeu uma reconstrução da região e uma série de ações com o intuito de recuperar a economia e ganhar credibilidade. Nassau mandou vender a crédito os engenhos abandonados; forneceu crédito para a compra e equipamento das fábricas; saneou a crise de abastecimento obrigando os proprietários a plantar “o pão do país” – a mandioca.

Schwarcz e Starling ainda comentam que, como “calvinista, o conde determinou a liberdade de religião, foi tolerante com os católicos e, segundo consta nos documentos, também com os chamados “criptojudeus”, os cristãos-novos que até então praticavam seu culto às escondidas (…) Nassau favoreceu ainda a vinda de artistas, naturalistas e letrados para Pernambuco.” (Brasil: uma biografia, p. 60).

Além disso, executou diversos melhoramentos no Recife. Perto da região deteriorada do porto, Nassau fundou a Cidade Maurícia – uma tentativa de réplica tropical da capital holandesa, com traçados geométricos e canais. A nova cidade ajudou a melhorar a vida da população que vivia em condições de higiene e de habitações péssimas. Também Nassau mandou instalou palácios, uma igreja calvinista e o primeiro observatório (que anotou um eclipse solar em 1640). Proibiu lançar lixo nas ruas ou jogar bagaço de cana nos rios e açudes, pois isso impediria a proliferação dos peixes de água doce, o alimento básico das populações pobres. Também mandou construir três pontes, as primeiras de grandes proporções no Brasil.

Criou no Recife um grande “jardim-secreto”, que também um pomar para plantas raras. O lugar foi utilizado como uma espécie de laboratório pelos cientistas que integravam a missão vinda com Nassau.

Na importante biografia de Nassau, escrita por Evaldo Cabral de Mello, nos é apresentada a figura de um reformador e planejador urbano. O historiador da arte luso-brasileira Robert C. Smith diz que em Recife, no período do governo de Nassau, se seu a construção da “primeira cidade digna deste nome na América portuguesa”, caracterizada pela “liberdade de circulação, por meio de pontes e de ruas pavimentas e traçadas regularmente”, “mercados […] e praças bem plantadas”, de vez que “em todo o resto do Brasil foi preciso esperar o fim do século XVIII e a vinda da corte portuguesa para que se fizessem coisas deste gênero” (apud Evaldo Cabral de Mello, Nassau: governador do Brasil holandês, cap. “Um inválido na fortaleza”). Este capítulo em especial, “Um inválido na fortaleza”, trata das inovações urbanas de Nassau.

Apesar dessas melhorias, foi chamado de volta para a Europa em 1644. E logo explodiram as chamadas “guerras brasílicas”. Sobre a partida de Nassau, Stuart Schwartz comenta que

moradores, índios e negros choraram em sua partida. Os colonos portugueses se referiam a ele como ‘nosso santo Antônio’, e anos depois, em 1647, após seu retorno à Europa, a mera possibilidade de sua volta ao Brasil era suficiente para que os políticos portugueses temessem que ele acabasse com a insurreição atraindo mais um vez os habitantes brasileiros para seu lado.

O duplo incentivo da liberdade de comércio e da liberdade de consciência constituía uma ameaça concreta. O embaixador português em Amsterdam chegou a levantar a ideia de enviar Nassau de volta como governador do Brasil português (apesar de seu calvinismo), tão grande era sua popularidade na colônia. (Schwartz, Cada um na sua lei, p. 299).

Charles Boxer fala que o “genial governo do Brasil holandês ainda hoje é reconhecido por muitos brasileiros” (Boxer, O império marítimo português, p. 128). Talvez essa memória tenha definhado…

O que concorda também Evaldo Cabral de Mello em “O negócio do Brasil: Portugal, os países baixos e o nordeste, 1641-1669”. Para este, a insurreição para expulsar os holandeses foi um conspiração que só pode ser levada a cabo após a saída de Nassau.

Segundo a interpretação da historiografia mais atual, “além de Calabar (considerado um traidor pelos portugueses), muitos senhores de engenho, lavradores de cana, cristãos-novos, negros escravos, índios Tapuia, mestiços pobres e populações carentes apoiaram os holandês.” (Scharwacz e Starling, Brasil: uma biografia, p. 63).

Schwarcz e Starling argumentam que, “enquanto os portugueses eram dogmáticos em matéria de religião, mas pouco ortodoxos em política econômica, com os holandeses acontecia exatamente o oposto. Relativamente tolerantes no que se referia à religião, eram duros com os senhores endividados.” (p. 63). Aqui talvez se encontre a razão pela insatisfação de alguns brasileiros, a despeito dos avanços que vinham acontecem na região sob governança holandesa.

Stuart Schwartz em importante obra sobre “tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico” (esse é o subtítulo) refere-se à

ocupação do nordeste brasileiro pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, especialmente o período do governo do conde Maurício de Nassar (1637-44) [sendo vista muitas vezes como] “uma espécie de Camelot às margens do Capiberibe, uma época em que, sob a proteção de um governador humanista, um príncipe renascentista esclarecido, católicos, protestantes e judeus puderam viver em relativa paz e tranquilidade, uma paz e harmonia em que suas concessões à liberdade de consciência e de religião chegavam a ultrapassar as vigentes em Amsterdam. (Schwartz, p. 292)

Evaldo Cabral de Mello, citando Charles Boxer, se refere “que o Brasil holandês conheceu, durante a administração nassoviana, ‘maior grau de liberdade religiosa […] do que em nenhum outro lugar do mundo ocidental.” (Mello, O negócio do Brasil, capítulo “O triunfo dos ‘valentões’).

De fato, como em qualquer guerra, ocorreram barbaridades. Charles Boxer diz que haviam “acusações mútuas de atrocidades e de crueldades infringidas aos prisioneiros de guerra (…) na campanha de Pernambuco de 1644-1654, (…) cada parte acusou a outra de incitar os respectivos auxiliares ameríndios à cometerem barbaridades selvagens.” (Boxer, O império marítimo português, p. 126).

Por fim, deve-se ter em mente a razão para o início das insatisfações dos brasileiros para com os holandeses, apesar das óbvias melhorias: dívidas. Uma testemunha da época, o conhecido padre Antônio Vieira, em um parecer sobre a guerra com os holandeses, encomendado pela Coroa em 1648 diz: “Os principais [moradores] que a moveram foi por que tinham tomado muito dinheiro aos holandeses, e não puderam, ou não quiseram pagar”. (apud Alencastro, Luiz Felipe de, O trato dos viventes, p. 218).

A visão negativa da posição dos holandeses no nordeste e dos massacres no engenho de Cunhaú e Uruaçu na capitania do Rio Grande foi construída historicamente e difundida principalmente por Luís da Câmara Cascudo, com forte vertente católica. Cascudo, como fonte documental, se utilizou fartamente de uma obra de Frei Manuel Calado intitulada “Breve, verdadeira e autêntica relação das últimas tiranias e crueldades, que os pérfidos holandeses usaram contra os moradores do Rio Grande”. Pelo título já se percebe que não se trata de uma obra imparcial. Ronaldo Vainfas considera esta uma obra “de valor documental discutível”. (Vainfas, Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808), p. 248).

Segundo Ana Paula Câmara Correia o frei Manuel Calado “cristalizou certos mitos incorporados pela historiografia, como, por exemplo, a mitificação dos envolvidos nos chamados massacres de Cunhaú e Uruaçu”. Essa visão também inspirou a obra do Monsenhor Francisco de Assis, “Protomártires do Brasil”, responsável pelo inicio do processo de beatificação das vítimas do massacre. Para esses autores, o único elemento que importa é o religioso, inclusive chegando a dizer que imperava uma grande intolerância por parte dos holandeses. Deixam portanto de perceber a visão global dos conflitos e também a visão plenamente estabelecida pela historiografia posterior à Câmara Cascudo de uma grande tolerância.

Como ressalta Ana Paula Câmara Correia, no período colonial milhares de indígenas foram vítimas de vários massacres por resistirem à dominação europeia e nem por isso eles foram lembrados, nem transformados em mártires.

***

Ao final: Por que, apesar de todos esses elementos, com certeza bastante conhecidos por quem encaminhou o processo de canonização, ainda assim os calvinistas holandeses são retratados como os grandes culpados?

Com relação ao processo de canonização não foi exigida comprovação de milagres, algo que é normal neste tipo de processos, mas sim se focou na prova da constância e da antiguidade do culto aos candidatos a santos, o atestado incontestável de sua fé católica e virtudes e a amplitude de sua devoção.

Devemos pensar, por que justamente essa canonização no mês que se comemora 500 anos da reforma protestante?

Não teria sido uma canonização política? E ainda mais: a própria forma como foi noticiada a canonização não está sendo instrumentalizada para jogar católicos contra protestantes?

Seria muito interessante para a Igreja Católica que houvessem santos e mártires no Brasil, como um dos maiores países católicos do mundo.

Não tenho como afirmar e aqui nem quero criticar o processo de canonização, mas sim, quis apontar alguns elementos que nos fazem pensar sobre essa notícia. A historiografia tem uma visão diferente do período holandês no Brasil; bem diversa da imagem de intolerância e belicosidade que se esta tentando passar.

Claro que violências ocorreram, como acontecia com todos os lados na época, sejam eles portugueses, espanhóis, holandeses, católicos ou protestantes. Mas culpar especificamente os calvinistas pelos conflitos que ocorreram no nordeste brasileiro vai além dos fatos históricos. O nordeste sob domínio holandês, ainda que por curto espaço de tempo, viu avanços e momentos de tolerância religiosa, algo bastante raro no mundo atlântico ibérico da época.

Bibliografia

Alencastro, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.

Boxer, C. R. O império marítimo português. Lisboa: Edições 70, 1969.

Correia, Ana Paula Câmara. Como se inventam mártires: os massacres de Cunhaú e Uruaçu na visão de Câmara Cascudo. Natal: monografia de conclusão de curso, curso de História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008.

Mello, Evaldo Cabral de (org.) O Brasil holandês. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2010

Mello, Evaldo Cabral de. Nassau: governador do Brasil holandês. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

Mello, Evaldo Cabral de. O negócio do Brasil: Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1641-1669. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Schama, Simon. O desconforto da Riqueza: a cultura holandesa na época de ouro. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

Schwarcz, Lilia M.; Starling, Heloisa M. Brasil: Uma biografia. São Paulo, Companhia das Letras, 2015.

Schwartz, Stuart. Cada um na sua lei. Tolerância religiosa e salvação no mundo atlântico ibérico. São Paulo: Companhia das letras; Bauru: Edusc, 2009.

Vainfas, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). São Paulo: Objetiva, 2000.

 

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Written by Adriano Borges

Historiador, professor na UTFPR, casado com a mosaicista Mabel e pai de dois filhos.

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